Do tabu ao direito à saúde: DPE/MA discute uso medicinal da cannabis em seminário que reuniu autoridades no assunto e sociedade civil

Com o objetivo de promover um amplo debate sobre a criação de políticas públicas atinentes à pesquisa, regulação e acesso ao uso medicinal da cannabis, a Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE/MA) realizou, nesta quinta-feira (30), o II Seminário “Cannabis, Saúde e Direitos Humanos: Debatendo Acesso, Cuidado e Justiça Social”. O evento, realizado no auditório Ada Valentina, na sede da DPE/MA, em São Luís, reuniu defensores públicos, pesquisadores, profissionais da saúde, autoridades e lideranças de movimentos sociais.

O primeiro painel da programação, com moderação do defensor público Cosmo Sobral, titular do Núcleo de Defesa do Idoso, da Pessoa com Deficiência e da Saúde, tratou sobre o panorama da pesquisa com cannabis e contou com a participação de professores e pesquisadores da Universidade Federal do Maranhão. “Esse é um momento em que fortalece o diálogo e o debate e, como consequência, fortalece nos aspectos jurídicos e científicos os benefícios do uso da cannabis, uma vez que essa temática é bastante demanda pelos assistidos na Defensoria”, destacou Cosmo Sobral.

Na sequência, o painel “Políticas de Drogas e Direito à Saúde” foi mediado pelo defensor público Joaquim Gonzaga Neto, titular do Núcleo de Defesa da Criança e do Adolescente e ex-presidente da Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (Anadep). O debate teve a participação de especialistas e usuários de cannabis para a construção de encaminhamentos reais. “Disponibilizamos mais uma vez o espaço da Defensoria, com o intuito de provocar reflexões que irão resultar em encaminhamentos positivos, levando para frente todo o potencial do uso medicinal da cannabis na saúde pública, beneficiando toda a sociedade”, disse Joaquim Gonzaga.

Os debates da tarde se aprofundaram nas questões de acesso, cultivo e na perspectiva dos direitos humanos e justiça social. O painel “Cultivo e Uso Medicinal de Cannabis” foi mediado pelo defensor público Vinicius Goulart, do Núcleo do Idoso, da Pessoa com Deficiência e da Saúde. Já o último painel, que retomou o tema “Políticas de Drogas e Direito à Saúde”, destacou a relevância das comunidades tradicionais e da sociedade civil organizada para o acesso e o cuidado. A mesa de trabalhos foi coordenada por Maelle Medeiros, coordenadora do Centro Integrado de Apoio à Pessoa com Deficiência (Ciapd) da DPE/MA.

Atualmente, está paralisado no Congresso Nacional o Projeto de Lei (PL) 399/2015, que trata da regulamentação do cultivo, processamento, pesquisa, produção e comercialização de produtos à base de Cannabis para fins medicinais, veterinários, científicos e industriais. “Esse debate é muito importante e precisamos propagar a informação, convidando a população a discutir e formar opiniões. A luta só termina quando todo mundo tiver acesso”, defendeu Tetê Gandolfi, mãe e conselheira que também participou do Seminário.

Um espaço feito pra debater o acesso à saúde, o cuidado e a justiça social!

Pesquisadores, profissionais da saúde, lideranças indígenas e defensores públicos se reúnem pra discutir o papel da cannab1s na construção de um futuro mais justo e humano.

Aberto a todos, todas e todes!

Informações
Data: 30 de outubro
Local: Auditório da Defensoria Pública do Maranhão
Transmissão ao vivo: youtube.com/defensoriama

Organização: Defensoria Pública do Estado do Maranhão, Escola Superior da DPE/MA e Acolhedeira.

A gente te espera lá!

O fotógrafo maranhense Márcio Vasconcelos @marcio_vasconcelos_foto é o ganhador geral do Prêmio Portfólio FotoDoc 2025.

O Prêmio Portfólio FotoDoc 2025 é concedido pela Escola Panamericana de São Paulo.

Márcio Vasconcelos, fotógrafo que nasceu e vive em São Luís (estado do Maranhão – Brasil), foi escolhido pelo júri como Ganhador Geral, com o Portfólio “Bruxos e Curandeiros: a Magia Bantu entre África, Cuba e Maranhão”.

O trabalho tem como base uma extensa pesquisa sobre a diáspora africana no Brasil e em Cuba, retratando rituais religiosos de matriz africana.

Em entrevista para o site do Festival FotoDoc, Vasconcelos define seu trabalho como de um fotógrafo pesquisador.

“Me identifico com temas relacionados com as religiões de matriz africanas, embora não seja iniciado. A maioria dos meus trabalhos concluídos e em andamento sempre estão relacionados com ancestralidade”, conta o fotógrafo.

Como Ganhador Geral do Prêmio Portfólio FotoDoc, Márcio Vasconcelos é convidado a participar do Festival FotoDoc 2025 para apresentar seu trabalho na série de encontros e receber um troféu especialmente concebido pelo artista plástico Henrique Rie.

A exposição com os ganhadores do Prêmio Portfólio FotoDoc será uma das principais atrações do Festival FotoDoc, programado para ocorrer de 4 a 8 de novembro na Panamericana Escola de Arte e Design @epanamericana, em São Paulo, com exposições abertas até o dia 10 de janeiro de 2026.

(Foto/Márcio Vasconcelos): Ritual de Palo Monte em Quiebra Acha – Cuba

SÃO LUÍS – A atleta maranhense Maria Vitória, de 17 anos, está em busca de mais títulos e da evolução na carreira. Ela irá participar da Brasil Cup, no dia 21 de setembro, em São Luís, uma das principais competições nacionais da categoria. Já nos dias 1º e 2 de novembro, Maria participará de uma das mais importantes competições internacionais de jiu-jitsu, o AJP Tour 600, que será realizado na cidade de Imperatriz.

Apesar da pouca idade, Maria já possui um currículo bastante vitorioso, com 52 títulos, incluindo três campeonatos mundiais, nove títulos Norte-Nordeste e nove campeonatos maranhenses.

A atleta iniciou os treinos aos nove anos de idade, sob orientação do mestre Kako Soares, que lhe apresentou o esporte. No entanto, sua maior inspiração foi a avó, faixa marrom de karatê, que sempre demonstrou interesse pelas artes marciais. Maria se apaixonou pelo jiu-jitsu após uma colega de escola perguntar se ela tinha interesse em praticar a modalidade.

Para o pai de Maria Vitória, a Claudio Pablo, a motivação desde muito jovem faz com que a atleta continue se apaixonado ainda mais pelo jiu-jitsu e busque ainda mais pelos títulos, agora treinada pelo seu atual mestre Cassius Freire:

“Com apenas seis meses de jiu-jitsu, ela já começou a competir, o que é até um pouco precoce, e logo passou a vencer tudo. Acredito que esse sucesso nas competições foi o que a motivou, além do fato de ter se apaixonado pelo esporte logo de início. Ela foi se empolgando cada vez mais à medida que continuava vencendo, sendo reconhecida pelas pessoas, que passaram a procurá-la para treinar e queriam estar ao lado dela. Isso, na minha opinião, foi o que mais a incentivou.”

As preparação para as competições nacionais e internacionais que irão acontecer no território maranhense estão a todo o vapor para o campeonato brasileiro e europeu, que estão previstas para acontecer no próximo ano.

SÃO LUÍS – Sob forte calor na tarde desta terça-feira (09), em São Luís, a maranhense Bruna Liotto venceu a compatriota brasileira por 7/6 (2), 2/6 e 6/3, em uma partida bastante disputada que durou mais de três horas. Com o resultado, ela conquistou sua primeira vitória na chave principal do torneio profissional ITF World Tennis Tour.

Entre os dias 8 e 14 de setembro, as tenistas disputam um prêmio de 15 mil euros e 15 pontos no ranking mundial.

O evento reúne atletas de 12 países, com presença confirmada de nomes relevantes do cenário nacional, além de promessas da nova geração da Europa, América do Norte e América do Sul.

Além de Bruna, as maranhenses Beatriz Dias e Jéssica Albuquerque também estarão na disputa. As partidas estão sendo realizadas no complexo esportivo Sports Village, no bairro Quintas do Calhau.

Em manuscrito raro, datado de 20 de outubro de 1977, ela se refere a capital maranhense como “terra do grande Ferreira Gullar”

SÃO LUÍS – Um manuscrito de Clarice Lispector, de 1977, é revelado pelo biógrafo Benjamin Moser em sua mais nova obra, Clarice, — Uma biografia. Na carta que acredita-se ser a última escrita antes da sua morte, a autora responde a um convite de viagem para São Luís. Além disso, a publicação da Companhia das Letras também traz imagens inéditas da escritora.

Na carta, datada de 20 de outubro de 1977, ela se refere a capital maranhense como “terra do grande Ferreira Gullar”, escritor que morreu, aos 86 anos, em dezembro do ano passado em decorrência de uma pneumonia. Em depoimento a Moser, o poeta descreveu seu espanto ao vê-la pela primeira vez: “Seus olhos amendoados e verdes, as maçãs do rosto salientes, ela parecia uma loba — uma loba fascinante”.

No mesmo manuscrito em que menciona São Luís, ela relata seus problemas de saúde, mas afirma “estar quase boa”. Poucos dias depois, porém, ela foi internada e morreu em dezembro do mesmo ano em que a carta foi escrita.

Carta escrita por Clarice

Clarice, — Uma biografia, que traz a carta, chega às livrarias na próxima quarta-feira (1º). Em entrevista ao O Globo, Moser disse que quando se trata de uma pessoa muito conhecida, como a Clarice Lispector, é sempre difícil encontrar coisas novas. “Mas eu achava importante publicar essas cartas e manuscritos nessa nova edição para mostrar que nem tudo foi visto, ainda há muita coisa por aí. Estava trabalhando havia vários meses na nova edição, agora só quero ver o livro renascer”, conta.

Além da carta de 1977, outro manuscrito de destaque na publicação é um fragmento deixado com uma marca de batom da própria escritora à amiga Olga Borelli. Na capa da publicação, mais novidade: sai a imagem icônica de Clarice com a máquina de escrever no sofá (registrada por Claudia Andujar em 1961) e entra um outro clique, da época em que a escritora vivia em Washington, no início dos anos 1950.

Na última quarta-feira (30), a Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária deu um passo importante para a medicina veterinária no Brasil. A medida aprovada permite que o Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA) regularize produtos veterinários à base da planta Cannabis sativa L.

Essa medida representa segurança para os veterinários prescreverem canabinoides terapêuticos derivados da santa plantinha. A regulamentação inclui a adição de produtos nas listas de substâncias controladas da Portaria 344/1998 e estabelece rigoroso controle das prescrições, assegurando um uso estritamente terapêutico.

A Resolução será publicada no Diário Oficial, oficializando a regulamentação e garantindo mais opções de saúde para os pets, de forma segura e regulamentada.

Entregue em 2017 pelo Governo do Maranhão, o equipamento contabilizou 31.878 atendimentos do Projeto ABA, beneficiando crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA) assistidas na Casa.

A Casa de Apoio Ninar, unidade da Secretaria de Estado da Saúde (SES), já executou 1.007.968 atendimentos. Entregue em 2017 pelo Governo do Maranhão, o equipamento contabilizou 31.878 atendimentos do Projeto ABA, beneficiando crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA) assistidas na Casa.

“A Casa de Apoio Ninar é um dos serviços que mais traz orgulho para o Governo do Estado. Aqui atendemos diariamente as necessidades das crianças e de suas respectivas famílias, prestando apoio com zelo e sensibilidade, garantindo um acolhimento que atenda às demandas específicas de cada paciente”, afirmou a superintendente de Assistência à Saúde da SES, Luciana Albuquerque.

Somente em 2023, foram 194.810 atendimentos realizados, entre consultas médicas, multidisciplinares, de reabilitação em múltiplas deficiências, desenvolvimento neuropsicomotor, oftalmologia, entre outros. Em 2024, até outubro, foram 155.490 atendimentos feitos.

O equipamento referência da SES também presta assistência a crianças da capital e do interior, diagnosticadas com Síndrome de Down, Microcefalia decorrente do Zika vírus, Epidermólise Bolhosa e Epilepsia de Difícil Controle. O suporte multiprofissional conta com atendimento ambulatorial em pediatria, terapia ocupacional, fonoaudiologia, fisioterapia, enfermagem e assistência social.

Dalete Machado Leite dos Santos, de 34 anos, é mãe do Efraim Machado dos Santos, de 4 anos. A criança recebeu diagnóstico para TEA, com nível 1 de suporte, e desde maio deste ano vem recebendo assistência especializada na Casa de Apoio Ninar.

“Além daqui ele também recebe atendimentos no Juvêncio Mattos e tanto lá como aqui os cuidados dos médicos, das médicas, todos são super atenciosos, simpáticos e educados. O tratamento em si é muito eficaz. A gente percebe o esmero de todos visando o bem das crianças”, compartilhou Dalete.

Soraya Pereira, de 37 anos, acompanha o filho Heitor Pereira, de 4 anos, também diagnosticado com Autismo nível 1 de suporte, e que está fechando investigação na Casa de Apoio Ninar para Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH). “Já está com uns quatro meses que ele começou a receber atendimento aqui, e o que posso dizer é que os profissionais são excelentes. A principal melhora do Heitor foi na socialização, porque ele é muito seletivo, e também houve mudança na questão da fala”.

Além do tratamento medicamentoso e multiprofissional oferecido aos pacientes, a Casa de Apoio Ninar disponibiliza suporte às famílias.

“Inicialmente a Casa de Apoio começou com um projeto para crianças de microcefalia e hoje, mediante a diversidade das patologias, das síndromes raras que vem acometendo a nossa sociedade, ela atende um nicho muito maior de crianças. Logo, aqui a gente traz essa inclusão e momento de escuta, porque o que queremos é fazer a diferença na vida e na qualidade do dia a dia dessas crianças”, afirmou a diretora administrativa da Casa de Apoio Ninar, Danielle Falcão.

Dia das Crianças

Nesta terça-feira (15), Casa de Apoio Ninar celebrou o Dia da Criança com direito a doces, brincadeiras com piscina de bolinha, pula-pula, além de show artístico com mágico. O objetivo foi promover um momento de diversão aos pacientes e seus familiares, assegurando o direito ao lazer e saúde em um só espaço.