Antes de morrer, Clarice Lispector havia planejado vir ao Maranhão

Em manuscrito raro, datado de 20 de outubro de 1977, ela se refere a capital maranhense como “terra do grande Ferreira Gullar”

SÃO LUÍS – Um manuscrito de Clarice Lispector, de 1977, é revelado pelo biógrafo Benjamin Moser em sua mais nova obra, Clarice, — Uma biografia. Na carta que acredita-se ser a última escrita antes da sua morte, a autora responde a um convite de viagem para São Luís. Além disso, a publicação da Companhia das Letras também traz imagens inéditas da escritora.

Na carta, datada de 20 de outubro de 1977, ela se refere a capital maranhense como “terra do grande Ferreira Gullar”, escritor que morreu, aos 86 anos, em dezembro do ano passado em decorrência de uma pneumonia. Em depoimento a Moser, o poeta descreveu seu espanto ao vê-la pela primeira vez: “Seus olhos amendoados e verdes, as maçãs do rosto salientes, ela parecia uma loba — uma loba fascinante”.

No mesmo manuscrito em que menciona São Luís, ela relata seus problemas de saúde, mas afirma “estar quase boa”. Poucos dias depois, porém, ela foi internada e morreu em dezembro do mesmo ano em que a carta foi escrita.

Carta escrita por Clarice

Clarice, — Uma biografia, que traz a carta, chega às livrarias na próxima quarta-feira (1º). Em entrevista ao O Globo, Moser disse que quando se trata de uma pessoa muito conhecida, como a Clarice Lispector, é sempre difícil encontrar coisas novas. “Mas eu achava importante publicar essas cartas e manuscritos nessa nova edição para mostrar que nem tudo foi visto, ainda há muita coisa por aí. Estava trabalhando havia vários meses na nova edição, agora só quero ver o livro renascer”, conta.

Além da carta de 1977, outro manuscrito de destaque na publicação é um fragmento deixado com uma marca de batom da própria escritora à amiga Olga Borelli. Na capa da publicação, mais novidade: sai a imagem icônica de Clarice com a máquina de escrever no sofá (registrada por Claudia Andujar em 1961) e entra um outro clique, da época em que a escritora vivia em Washington, no início dos anos 1950.

Acolhedeira lança Portfólio Institucional e Cartilha do Acolhido

A Associação Cultural de Pesquisa e Saúde com Cannabis – ACOLHEDEIRA – anuncia com orgulho o lançamento de seu Portfólio Institucional e da Cartilha do Acolhido, materiais que formalizam e apresentam sua trajetória, missão, princípios e atuação em prol do acesso seguro e democrático à Cannabis medicinal no Maranhão.

Fundada e conduzida por mães e mulheres comprometidas com o direito à saúde e à informação, a Acolhedeira surge como uma organização pioneira, apartidária e sem fins lucrativos, dedicada ao acolhimento de pacientes em tratamento com canabinoides e à produção de conhecimento científico sobre o uso terapêutico da Cannabis sativa L..

Além de destacar sua estrutura organizacional e os projetos de pesquisa e acolhimento, o Portfólio detalha os desafios enfrentados por pacientes e associações no cenário brasileiro, marcado por insegurança jurídica, e aponta caminhos para a regulamentação e democratização do acesso ao tratamento com canabinoides.

A Cartilha do Acolhido, por sua vez, é uma ferramenta prática, que orienta novos associados sobre as etapas do acolhimento, os direitos assegurados, cuidados com o uso medicinal e informações importantes sobre a atuação ética e responsável da entidade.

A Acolhedeira reafirma seu compromisso com a saúde, a ciência e a cidadania, e segue mobilizando agentes sociais, universidades e poder público para garantir que pacientes de todas as condições e classes sociais tenham acesso seguro e humanizado ao tratamento com Cannabis.

Para saber mais sobre a Acolhedeira, acesse nossas redes sociais ou entre em contato com a equipe de acolhimento.

BAIXE E CONFIRA

Portfolio da Acolhedeira
Cartilha do Acolhido 

Um marco histórico para a saúde pública no Brasil!

A 7ª edição da Farmacopeia Brasileira, prevista para dezembro de 2024, trará a inclusão da monografia para as inflorescências femininas secas de Cannabis sativa L., um passo importante no reconhecimento do uso terapêutico dessa planta de uso ancestral e popular.

A Farmacopeia Brasileira é o compêndio oficial que define os padrões mínimos de qualidade, autenticidade e pureza para insumos farmacêuticos, medicamentos e produtos sujeitos à vigilância sanitária. As monografias são documentos essenciais que orientam o controle de qualidade de matérias-primas e produtos acabados, garantindo eficácia e segurança.

A monografia da Cannabis, fruto do doutorado da servidora da ANVISA Maíra Ribeiro de Souza na UFRGS, estabelece critérios técnicos para a produção de medicamentos derivados da planta.

E o cultivo no Brasil?
Apesar desse contexto, o cultivo de Cannabis ainda é restrito. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou que a União desenvolva, nos próximos meses, uma regulamentação coordenada para o plantio de Cannabis sativa L. com teor de THC inferior a 0,3%, destinado a fins medicinais e farmacêuticos.

A inclusão da inflorescência de Cannabis na Farmacopeia Brasileira reforça seu papel como um instrumento de promoção da saúde pública, da ciência e da confiança no uso terapêutico de plantas medicinais. É um marco que aproxima o Brasil de uma abordagem inclusiva e baseada em evidências científicas.

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ANVISA aprova nova regulamentação para produtos de Cannabis na medicina veterinária!

Na última quarta-feira (30), a Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária deu um passo importante para a medicina veterinária no Brasil. A medida aprovada permite que o Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA) regularize produtos veterinários à base da planta Cannabis sativa L.

Essa medida representa segurança para os veterinários prescreverem canabinoides terapêuticos derivados da santa plantinha. A regulamentação inclui a adição de produtos nas listas de substâncias controladas da Portaria 344/1998 e estabelece rigoroso controle das prescrições, assegurando um uso estritamente terapêutico.

A Resolução será publicada no Diário Oficial, oficializando a regulamentação e garantindo mais opções de saúde para os pets, de forma segura e regulamentada.

Casa de Apoio Ninar ultrapassa 1 milhão de atendimentos na rede estadual de saúde

Entregue em 2017 pelo Governo do Maranhão, o equipamento contabilizou 31.878 atendimentos do Projeto ABA, beneficiando crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA) assistidas na Casa.

A Casa de Apoio Ninar, unidade da Secretaria de Estado da Saúde (SES), já executou 1.007.968 atendimentos. Entregue em 2017 pelo Governo do Maranhão, o equipamento contabilizou 31.878 atendimentos do Projeto ABA, beneficiando crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA) assistidas na Casa.

“A Casa de Apoio Ninar é um dos serviços que mais traz orgulho para o Governo do Estado. Aqui atendemos diariamente as necessidades das crianças e de suas respectivas famílias, prestando apoio com zelo e sensibilidade, garantindo um acolhimento que atenda às demandas específicas de cada paciente”, afirmou a superintendente de Assistência à Saúde da SES, Luciana Albuquerque.

Somente em 2023, foram 194.810 atendimentos realizados, entre consultas médicas, multidisciplinares, de reabilitação em múltiplas deficiências, desenvolvimento neuropsicomotor, oftalmologia, entre outros. Em 2024, até outubro, foram 155.490 atendimentos feitos.

O equipamento referência da SES também presta assistência a crianças da capital e do interior, diagnosticadas com Síndrome de Down, Microcefalia decorrente do Zika vírus, Epidermólise Bolhosa e Epilepsia de Difícil Controle. O suporte multiprofissional conta com atendimento ambulatorial em pediatria, terapia ocupacional, fonoaudiologia, fisioterapia, enfermagem e assistência social.

Dalete Machado Leite dos Santos, de 34 anos, é mãe do Efraim Machado dos Santos, de 4 anos. A criança recebeu diagnóstico para TEA, com nível 1 de suporte, e desde maio deste ano vem recebendo assistência especializada na Casa de Apoio Ninar.

“Além daqui ele também recebe atendimentos no Juvêncio Mattos e tanto lá como aqui os cuidados dos médicos, das médicas, todos são super atenciosos, simpáticos e educados. O tratamento em si é muito eficaz. A gente percebe o esmero de todos visando o bem das crianças”, compartilhou Dalete.

Soraya Pereira, de 37 anos, acompanha o filho Heitor Pereira, de 4 anos, também diagnosticado com Autismo nível 1 de suporte, e que está fechando investigação na Casa de Apoio Ninar para Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH). “Já está com uns quatro meses que ele começou a receber atendimento aqui, e o que posso dizer é que os profissionais são excelentes. A principal melhora do Heitor foi na socialização, porque ele é muito seletivo, e também houve mudança na questão da fala”.

Além do tratamento medicamentoso e multiprofissional oferecido aos pacientes, a Casa de Apoio Ninar disponibiliza suporte às famílias.

“Inicialmente a Casa de Apoio começou com um projeto para crianças de microcefalia e hoje, mediante a diversidade das patologias, das síndromes raras que vem acometendo a nossa sociedade, ela atende um nicho muito maior de crianças. Logo, aqui a gente traz essa inclusão e momento de escuta, porque o que queremos é fazer a diferença na vida e na qualidade do dia a dia dessas crianças”, afirmou a diretora administrativa da Casa de Apoio Ninar, Danielle Falcão.

Dia das Crianças

Nesta terça-feira (15), Casa de Apoio Ninar celebrou o Dia da Criança com direito a doces, brincadeiras com piscina de bolinha, pula-pula, além de show artístico com mágico. O objetivo foi promover um momento de diversão aos pacientes e seus familiares, assegurando o direito ao lazer e saúde em um só espaço.

Cannabis é usada em tratamentos de crianças com microcefalia no Maranhão

O uso do canabidiol, óleo extraído da Cannabis sativa, conhecida popularmente como maconha, tem recuperado crianças com microcefalia atendidas na Casa de Apoio Ninar

Muitos pais e mães de crianças atingidas pelo vírus cognitivo do Zika vírus (microcefalia) no Maranhão têm depositado suas esperanças em um novo medicamento que vem dando resultados surpreendentes e sem nenhum efeito colateral, que alguns ainda sofrerão por conta de um tratamento anterior à base de fortes medicamentos. Bejamin, de 2 anos, é uma dessas crianças que passaram a usar o canabidiol (CBD), óleo extraído da planta Cannabis sativa (maconha), há sete meses, o qual teve resultados positivos no desenvolvimento do seu sistema neurológico.

O pai de Bejamin, o produtor cultural Dayyan Moreira Batista Brandão, fala com entusiasmo que tem depositado sua esperança na recuperação do filho, principalmente depois que ele passou a usar o CBD. “Além dos efeitos serem mínimos, a eficácia do canabidiol é muito maior que os outros medicamentos. O Bejamin passou por todos esses remédios, e não fez o efeito pretendido. Na verdade, os medicamentos não conseguiram controlar as crises da forma que a neuropediatra esperava.”

O paciente que utiliza tratamento à base de canabidiol assina um termo de consentimento onde conste que optou pelo tratamento com o CBD, embora tenha sido informado de outros tratamentos. É desta forma que o Conselho Federal de Medicina (CFM) tem feito a avaliação da segurança sobre os efeitos colaterais do medicamento. O órgão também conta com os relatórios que os médicos enviam ao Conselho.

Pela avaliação do pai de Bajamim, que passou pelos dois tratamentos, não há dúvida de que os efeitos colaterais do CBD são menos devastadores que dos outros medicamentos, além dos excelentes resultados. “Infelizmente, como a crise dessas crianças que têm a síndrome do vírus cognitivo do Zika vírus é de difícil controle, o Bejamim passou por vários outros medicamentos como Keppra, Trileptal, Topiramato e Gardenal, que é o único que ele continua usando, juntamente com o canabidiol, único que até agora apresentou resultados”.

Dayyan espera retirar também o Gardenal do tratamento do seu filho, deixando somente o canabidiol. “Porque os efeitos colaterais do canabidiol são somente sonolência e fome. São mínimos em comparação aos medicamentos que eu mencionei e que têm efeitos colaterais devastadores para o desenvolvimento dessas crianças. Efeitos colaterais que vão atingir o fígado, os pâncreas, os rins quando estiverem com 10, 15 anos.”

Resultado rápido com o uso da Cannabis

A mesma esperança tem alimentado a professora Ana Arruda Santos, de 26 anos, mãe de J.G.A.N, de 1 ano e 7 sete meses, que tem o mesmo diagnóstico de Bejamin. O filho de Ana começou o tratamento com o CBD há cerca de dois meses, e ela já está vendo os resultados por meio dos exames de eletroencefalograma. “Agente ainda não percebe a olho nu, mas o exame de eletroencefalograma tem mostrado resultados positivos. Isso, de certa forma, amima a gente”, explica Ana, que tem somente um receio: “…A gente fica preocupado, pois é um tratamento que de repente pode acabar, ou se tornar muito caro, por conta da legislação brasileira. A qualquer momento, um órgão destes pode impedir o recebimento do canabidiol e vamos ter que importá-lo, pois o custo sairia alto”.

Os filhos de Dayyan Moreira Batista Brandão e Ana Arruda Santos são atendidos pelo Projeto Casa de Apoio Ninar, do governo do estado, que amplia o atendimento realizado no Centro de Referência em Neurodesenvolvimento, Assistência e Reabilitação de Crianças (Ninar), em todo o estado. A parceria com a Associação Brasileira de Apoio Cannabis Esperança (Abrace), sediada em João Pessoa (PE), que em novembro de 2017 teve autorização da Justiça Federal para cultivar e manipular a Cannabis sativa, foi a única maneira pela qual a Casa de Apoio Ninar pôde trazer o tratamento com o uso do CBD para as crianças com microcefalia no estado do Maranhão. Senão, teria que importá-lo, o que ficaria danoso para os cofres públicos, como lembrou a professora Ana Arruda, mãe de J.G.A.N.

A Abrace, única associação com esse direito no Brasil, distribui hoje extrato para cerca de 600 pacientes em todo o Brasil. Demanda que cresce em todos os novos tratamentos com canabidiol para doenças como Parkinson, epilepsia, esquizofrenia, câncer cerebral, paralisia cerebral, hidrocefalia, convulsões, ansiedade, Estresse, Tumores, Metástases, entre outras.

Aprovação da Anvisa e do CFM

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou, em 2015, por unanimidade, a reclassificação do canabidiol (CBD) como medicamento de uso controlado e não mais como substância proibida. O entendimento dos diretores foi fundamentado nas indicações técnicas de que a substância, isoladamente, não está associada a evidências de dependência, ao mesmo tempo em que diversos estudos científicos recentes têm apontado para possibilidade de uso terapêutico do CBD.

Os diretores ressaltaram que a reclassificação abre caminho para que as famílias que fazem uso do canabidiol não continuem a agir na ilegalidade, além da possibilidade para mais pesquisas. Para o diretor-presidente da Anvisa, Jaime Oliveira, a decisão foi importante porque coloca em discussão técnica/científica um assunto que pode ser influenciado por outras questões da sociedade. “Ficou esclarecido na reunião que esse assunto não pode ser extrapolado para outras discussões que existem sobre o uso da Cannabis”, disse na época.

O presidente do Conselho de Medicina do Maranhão, Abdon Murad, que também é membro do Conselho Federal de Medicina (CFM), falou que o uso do canabidiol foi aprovado para uso somente medicinal, alertando a sociedade sobre quais profissionais da área da saúde podem prescrevê-lo. “Nós aprovamos lá no CFM uma resolução, destacando tudo que tem de importante do canabidiol, com o apoio do Conselho Federal e também de todas as Regionais. O canabidiol é uma partícula apenas, não se extrai da folha, tem que ter um tratamento químico para fazer isso. E a partir daí, é usado em crianças e adolescentes que têm convulsão”, confirmou o médico, ressaltando um detalhe: “…apenas psiquiatras e neurologistas podem prescrever seu uso. Essa é a recomendação do Conselho Federal”, alerta o Dr. Abdon Murad.

Efeitos colaterais do uso da Cannabis, segundo a psicologia

Quanto a uma possível dependência ou surto psicótico do uso dos extratos da Cannabis sativa, como o THC, o psicólogo e ex-professor do Ceuma (MA), Sandro Rodrigues, que é doutor em Psicologia com tese publicada sobre o ‘Uso de Psicoativos na Saúde Mental’, alerta os novos psicólogos e psiquiatras e o próprio Conselho de Psicologia para uma nova compreensão e desafio no tratamento destes pacientes usuários de psicoativos. “A psicologia está deixando de lado um campo que deveria lhe interessar profundamente, que é a experiência subjetiva dos usuários de psicodélicos, inclusive, da maconha. Afinal, a preocupação da pureza do CBD advém, sobretudo, do medo das possíveis consequências psicológicas da ingestão do THC. Será que meu filho vai ficar ‘doidão’? Será que ele vai ficar viciado? Será que esse uso não vai desencadear em uma crise psicótica? São medos advindos da compreensão dos fatos psicológicos e ambientais na determinação da qualidade da experiência dos usuários de psicodélicos”, eexplica.

Sandro é membro da Associação Psicodélica do Brasil (APB) e está trabalhando atualmente na elaboração de dois artigos, um sobre os “Efeitos da música em estado de transe, experimentado nos rituais do Santo Daime”, e o segundo, em parceria com o psicólogo Fernando Bezerra e o advogado Emílio Figueiredo, sobre “Psicodélicos e Liberdade Cognitiva”, este último impulsionado pelo posicionamento oficial do Conselho Federal de Psicologia a respeito do assunto.

Para ele, os psicólogos que se voltam para o exercício da transformação social, para o questionamento das injustiças, pela defesa da autonomia e cidadania, acabam restringindo a sua relação com os psicofármacos à denúncia da medicalização dos tratamentos.

“Os profissionais de psicologia precisam se qualificar para o acompanhamento de usuários de psicodélicos, pois é isso que a gente está buscando, com esses artigos. Este é o debate que a gente está querendo fomentar com uma postura coerente com esta histórica de Defesa dos Direitos Humanos. Mais é preciso ainda que o Conselho Federal de Psicologia se posicione em defesa ao direito a uma gestão autônoma de psicodélicos”, acrescenta.

A APB não é formada somente por psicólogos, mas advogados e demais profissionais que vêm chamando a atenção dos Conselhos, pois muitos profissionais da psicologia estão se formando e estudando esta perspectiva que, segundo Sandro, “seja a mais avançada do que a perspectiva hegemônica da indústria farmacêutica e da psicofarmacologia”, finaliza.
Direitos ao cultivo da Cannabis

“No Brasil, há uma demanda social pelo uso da Cannabis como ferramenta terapêutica desde 2014. Com uma organização cada vez maior e mais sofisticada. A Anvisa desde 2015 reconhece o uso de substâncias obtidas da Cannabis em prol da saúde, tanto o THC, quanto CBD, para tanto ela edita resoluções regulamentando os procedimentos”, explica Emílio Figueiredo, advogado da Rede Jurídica pela Reforma da Política de Droga, que vem defendendo desde 2015, em todo o Brasil, o plantio para uso medicinal às associações e famílias com pacientes que usam o CBD em seu tratamento. “Mais recentemente, há uma demanda pelo cultivo de Cannabis para preparo do óleo (CBD). Várias famílias e pessoas hoje no Brasil têm o salvo-conduto para cultivar em casa. E há, em João Pessoa, uma associação autorizada pela Justiça a cultivar a Cannabis e preparar o óleo para seus associados (Abrace).”

Emílio Figueiredo foi autor da tese jurídica usada pela Abrace para ter o direito de cultivar a Cannabis sativa e fornecer o canabidiol a seus associados. A questão é que o Brasil não pode produzir, porque não é permitido cultivar a planta. “Ainda não há previsão na legislação brasileira para produção. O que há é o reconhecimento do Judiciário do direito de pessoas e famílias cultivarem para uso terapêutico”, questiona Figueiredo, que disse que o Brasil ainda precisa definir sobre a política de droga que vai adotar no país.

Uema reúne autoridades especializadas para o Meetup sobre Cannabis Medicinal

Por: Gabriellle Siebra
Fotos: Rafael Carvalho

A Universidade Estadual do Maranhão por meio da Agência Uema de Inovação, Empreendedorismo e Relações Institucionais – Marandu -, realizou na tarde de ontem (26), o Meetup “Cannabis Medicinal, uma agenda necessária?” para discutir sobre como a Cannabis Medicinal pode contribuir no tratamento de diversas condições de saúde.

Presentes no evento, o reitor da Uema, o professor Walter Canalles, foi o moderador do primeiro painel, que contou com o Dr. Douglas Martins, juiz do Tribunal de Justiça do Maranhão, Dr. Davi Veras, Defensor Público da Saúde, a presidente da Organização Não Governamental Humanitas 360, Patrícia Villela Humanitas 360 e o Advogado Asafe Castro do Instituto Tricomas como componentes.

A utilização da cannabis medicinal tem sido alvo de muitas discussões dentro e fora do ambiente acadêmico. Seu uso tem sido associado a vários benefícios, especialmente no tratamento de doenças crônicas e graves, como câncer, esclerose múltipla e epilepsia, entre outras. No Brasil, a discussão em torno da cannabis medicinal tem crescido nos últimos anos, e muitos pacientes têm buscado na planta uma alternativa para aliviar seus sintomas.

“A importância de falar desse assunto instigante dentro do ambiente da Universidade é propiciar para aqueles que necessitam de estudos mais aprofundados, necessitam ter os efeitos das pesquisas, e da produção dos medicamentos necessários para doenças que podem apresentar melhora ao paciente com os estudos aprofundados da Cannabis, então evidentemente este é um assunto que faz com que a Universidade fique presente sempre no sentido de que seus pesquisadores possam adentrar nesse mundo e isso possa devidamente ser regulamentado para que as pesquisas possam fluir e a produção desses medicamentos possam ser distribuídas da maneira correta e de uma maneira que todos aqueles que precisam, possam ter acesso”, comentou o reitor da Universidade Estadual do Maranhão, professor Walter Canalles.

“O que faz as pessoas mudarem de ideia é o conhecimento. Conhecimento este que aqui é possível se proporcionar, por isso acredito que a Uema está de parabéns por acolher este debate. O conhecimento que a Uema pode proporcionar, que o meio acadêmico pode proporcionar é algo que podemos estar a frente de uma revolução no que se refere a Cannabis Medicinal que carrega ainda muito preconceito”, comenta Dr. Douglas Martins.

Durante o MeetUp, o público teve a oportunidade de assistir a dois painéis temáticos. O primeiro painel, intitulado “Os desafios legais de acesso à cannabis medicinal do Brasil”, abordou a legislação atual em relação à cannabis medicinal no país e os desafios enfrentados pelos pacientes para obter acesso à planta. Já o segundo painel, “Saúde, sociedade e cannabis medicinal”, discutiu os benefícios dela para a saúde e a importância da conscientização da sociedade sobre o tema.

O segundo painel contou com a presença dos seguintes painelistas: Dra. Thaís Vasconcelos, médica da Sociedade Brasileira de Estudo da Cannabis Sativa (SBEC), Dra. Ana Lúcia, médica veterinária com doutorado em Patologia e mãe de criança com TEA, Darly Machado, Conselheira da Criança e Adolescente em São Luís e mãe de jovem com TEA e a Dra. Sandra Freitas, Engenheira Química.

 

Seminário promovido pela DPE/MA discute uso medicinal e aspectos regulatórios da Cannabis no Maranhão

A Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE/MA) realizou nesta quinta-feira (21) o Seminário “Políticas Públicas e Aspectos Regulatórios da Cannabis no Maranhão”. Com mais de 400 inscritos, o encontro debateu a regulação da planta para democratizar o acesso a tratamentos medicinais. A mesa de abertura foi conduzida pela 1ª subdefensora-geral, Cristiane Marques, que falou sobre a importância do tema e o impacto do uso medicinal do canabidiol na vida das pessoas.

“A Defensoria Pública faz questão e tem a honra de ser esse espaço onde não há lugar para o preconceito. Nós discutimos os temas de maneira séria e comprometida com a transformação que visa o melhor para a sociedade. Nós entendemos, também, que não há debate efetivo se não houver o envolvimento da sociedade civil. A quantidade de inscritos neste seminário também demonstram a pertinência e o interesse público sobre a temática. O intuito da nossa instituição é garantir uma mudança concreta, a fim de que os maranhenses tenham o seu direito à saúde assegurado”, declara a subdefensora-geral.

O defensor público do Núcleo da Pessoa Idosa, da Pessoa com Deficiência e da Saúde, Vinicius Goulart, aponta que a DPE/MA tem papel fundamental no avanço das discussões referentes ao uso da cannabis e à necessidade do Poder Público tomar a frente para regulamentar o uso medicinal da planta, assegurando o tratamento eficaz a todos os brasileiros.

“Nós percebemos um aumento no número de demandas que chegam à DPE/MA, nos Núcleos da Saúde e de Defesa da Criança e do Adolescente (NDCA), no que tange ao uso do canabidiol (CBD) para os nossos assistidos e assistidas. Este é um momento muito proveitoso, uma vez que trata do contexto científico e também da natureza regulatória. Além disso, nos colocamos sempre à disposição dos nossos assistidos e assistidas, para que tenham os seus direitos garantidos”, conta o defensor público Vinicius Goulart, coordenador da programação.

Durante a manhã, o seminário contou com duas mesas no painel “Maconha, Ciência e Saúde”, com os temas “Aspectos botânicos e agronômicos da Cannabis sativa L” e “Evidências clínicas da medicina canabinoide”, respectivamente. Da primeira mesa de trabalho participaram o biólogo e doutor em ciências do ambiente e sustentabilidade na Amazônia, Ricardo Monteles, e o moderador Davi Rafael Veras, defensor público do NDCA. Do segundo momento marcaram presença os médicos Paulo Fleury Teixeira e Patrícia da Silva Sousa, sob moderação da defensora pública do NDCA, Ana Lourena Moniz.

“Nós sabemos que esta é uma planta que é proibida, mesmo com toda a sua abrangência farmacológica, histórica e cultural. Neste painel falamos sobre os aspectos botânicos e agronômicos da Cannabis sativa L aqui no Brasil. O seminário possibilitou maior pluralidade de olhares em direção a essa planta que, hoje, se mostra uma das ferramentas mais eficazes, com alta segurança farmacológica e sem efeitos colaterais. Um movimento bonito das associações, envolvendo pesquisa, saúde, sociedade, reparação histórica e social, além de uma riqueza de temas contemporâneos e que merecem a nossa atenção”, ressalta o biólogo Ricardo Monteles.

Dentro do painel, na mesa de trabalhos “Evidências clínicas da medicina canabinoide”, a médica Patrícia da Silva reforçou a busca pelo uso medicinal da planta e o protocolo de acesso para mães e pacientes como alternativa terapêutica para a epilepsia de difícil controle, por exemplo.

“Até o ponto de termos acesso à medicação externa é um processo muito longo, imaginem crianças com doenças de dificílimo controle, que não respondem de maneira nenhuma a medicações fortíssimas. Fico feliz de ouvir por aqui o nome ‘medicação’, por que a cannabis assim é. Essa luta é conjunta, da área médica, da DPE/MA e de quem quer promover o acesso a um medicamento que é útil e tem aplicabilidade em diversas patologias. Lembro que, anos atrás, com a criação da Casa de Apoio Ninar [equipamento do Governo do Maranhão], nós inauguramos um ambulatório de epilepsia de difícil controle, uma vez que quase 95% das crianças precisariam de medicamentos e alternativas paralelas que melhorassem a qualidade de vida desses pacientes”, lembra a médica e doutora em Ciências da Saúde, Patrícia da Silva.

As discussões foram retomadas durante a tarde, com os painéis “Antiproibicionismo e função social das associações de pacientes de cannabis” e “Aspectos regulatórios da cannabis”. Na mesa redonda com tema “Acolhendo vidas e promovendo esperança: a democratização do acesso à Cannabis medicinal no Maranhão”, o seminário recebeu o advogado e representante do Instituto Tricomas, Asafe Castro, a mãe e representante da Associação Acolhedeira, Keila Lima, e o defensor público do Núcleo de Defesa da Pessoa Idosa, da Pessoa com Deficiência e da Saúde, Cosmo Sobral.

“Como mãe e paciente preciso falar que o apoio da Defensoria Pública é algo que nós celebramos com muita alegria. O envolvimento e o interesse de abrir essa temática para a população, para a comunidade médica e para as autoridades do nosso Estado, são constantes. Este debate precisa ser expandido e vir ao encontro da sociedade civil”, agradece a representante da Associação Acolhedeira, Keila Lima.

Fechando a programação, no painel sobre aspectos regulatórios, foi a vez da roda de conversa “Caminhos para a regulamentação da Cannabis no Maranhão”. Do bate-papo, puderam falar o juiz da Vara de Interesses Difusos e Coletivos e presidente do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP), Douglas de Melo Martins, e os defensores públicos Vinicius Goulart e Thiago Santana, que fez a moderação do debate.

“É hora de esticar a corda em relação ao assunto e o que nós temos é que apoiar a posição do Supremo Tribunal Federal para que eles se sintam mais seguros em relação ao tema. A opinião pública talvez seja o que segura essa regulamentação. Não estamos perdendo o debate porque os congressistas são conservadores, mas sim a sociedade. Logo, isso se reflete no Congresso Nacional. Não viemos com a intenção de convencê-los, o desafio é o que fazer para reverter a imagem deturpada e hipócrita, na sociedade, em relação ao tema. Sou totalmente contrário à criminalização do uso da maconha e às outras drogas”, afirma o juiz de direitos Douglas de Melo Martins.

O Seminário foi uma realização da Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Maranhão (Esdpe) e dará aos participantes o direito à certificação de 7h/aula.

Regulamentação da cannabis debatida no Maranhão

A Lei 12.183/2023, que regulamenta o uso da cannabis para fins medicinais no Maranhão, tem enfrentado barreiras quanto a sua aplicabilidade no estado. Uma destas questões é o preconceito e a classe política.

A legislação estadual representa um avanço significativo na luta pela democratização do acesso a tratamentos com cannabis no Maranhão. A ação tem como iniciativa os movimentos sociais, as associações, os pesquisadores, os médicos e os militantes.

Para falar sobre esse assunto, o Jornal Tambor de terça-feira (26/03) entrevistou o educador e pesquisador da cannabis, Ricardo Monteles.

Essa questão foi discutida no Seminário “Políticas Públicas e Aspectos Regulatórios da Cannabis no Maranhão”, realizado no dia 21 de março, em São Luís.

O evento discutiu a regulamentação sobre o uso da Cannabis para fins terapêuticos, medicinais, veterinários, científicos e industriais no estado. Foi promovido pela Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE/MA) em parceria com a Acolhedeira (Associação Cultural de Pesquisa e Saúde com Cannabis).

Segundo o pesquisador, existem barreiras que impedem o acesso do uso da cannabis a mais pessoas. Dentre elas o preconceito, a classe política e as questões econômicas.

“As pessoas ainda têm muita dificuldade de encarar o tema. Apesar de toda essa construção ainda temos dificuldades no campo político. Os parlamentares não têm interesse sobre isso”, ressaltou o educador.

Ricardo falou que a cannabis medicinal está regulamentada no Brasil desde 2015. No entanto, como o cultivo da planta permanece proibido no país, os insumos têm de ser importados. Isto eleva o preço dos medicamentos.

Isso faz com que pessoas com pouca condições financeiras fiquem sem acesso aos remédios.

Para o educador, uma das saídas para baratear e democratizar o acesso à cannabis é a regulamentação. Além da atuação de associações de pacientes e o fornecimento dos medicamentos pelo Sistema Único de Saúde (SUS).

 

Henrique de La Rocque: apenas um encontro e a admiração

Em sua fantástica obra literária “Éramos Felizes e Não Sabíamos”, o magistral Bernardo Coelho de Almeida abre uma de suas crônicas sob o título “O melhor homem do mundo”, fazendo uma verdadeira dissertação sobre o saudoso Henrique de La Rocque, uma das lendas da política do Maranhão, que foi deputado federal, senador e membro do Tribunal de Contas da União, além de ter exercido o cargo de presidente do extinto IAPC (Instituto de Aposentadoria e Pensões dos Comerciários), entre fevereiro de 1951 e novembro de 1953, dando seus primeiros passos na vida pública.

Tive um encontro inesquecível com essa liderança política, em 1980, exatamente no ano em que renunciou ao mandato de senador para assumir a vaga de conselheiro do Tribunal de Contas da União (TCU). Foi na redação do JORNAL DO TOCANTINS, em Imperatriz, numa sufocante manhã de quinta-feira. Na véspera, Mauro Bezerra liga para Imperatriz, me dizendo que iríamos receber a ilustre visita e que era para fazer cobertura de suas atividades naquela cidade e em João Lisboa. Ele estava se despedindo da vida parlamentar e tinha que agradecer aos leitores e às lideranças políticas.

Deleguei a Iran de Jesus dos Passos, atualmente professor da UEMA, a entrevista. Depois, o levei para conhecer as instalações do matutino. Fiquei impressionado com a simplicidade dele, por conta de sua elevada estatura política e moral.

Embora tenha apoiado a Ditadura iniciada com o Golpe Militar de 31 de março de 1964, sua posição após a instauração do regime ditatorial foi um tanto inconstante. Começando pelo fato que foi o primeiro a defender políticos perseguidos que estavam procurando asilo nas embaixadas. Segundo o Jornal do Brasil (em 16 de agosto de 1977), quando o processo de reabertura democrática era debatido, La Rocque manifestou apoio à abertura sob comando de Ernesto Geisel colocando que: “um homem forte como o presidente Geisel, desde que conte com o apoio dos políticos, poderá formular um projeto de reformas constitucional que concilie direitos individuais e segurança do Estado”.

Da mesma forma, defendia que os banidos por motivos políticos que retornassem ao país poderiam ter suas penas diminuídas contando o tempo que tivessem passado no exterior.

Em sua crônica, Bernardo discorre sobre sua forte amizade e o compadrio com La Rocque, citando, inclusive, que o ajudou na sua eleição ao Senado, quando concorreu com Neiva Moreira. O escritor diz que aproveitou o fato de ser diretor da Rádio Difusora, para utilizar o sistema em benefício da campanha do compadre, levando Neiva Moreira a reclamar junto a Magno Bacelar a respeito da manobra política.

Bernardo o enche de elogios, discorre sobre suas qualidades como homem público, relatando inclusive que a antológica música romântica “A noite do meu bem”, teria sido composta pela cantora Dolores Durans em homenagem ao político maranhense.

Confesso que estive nervoso nesse encontro. Mas ele me deixou à vontade na conversa, em meio aos momentos em que lhe mostrava as instalações e o maquinário do jornal. Me disse que além de advogado, era jornalista e que tinha atuado, na juventude, em cobertura diária junto o Supremo Tribunal Federal (STF). Quem o acompanhava era o então vereador Justino, de Imperatriz.

Em dado momento, ele me convida para a posse dele no TCU.

-Gostaria que você participasse da cobertura de minha posse no TCU. Lhe mando as passagens de ida e volta e reservo o hotel. Para você e o fotógrafo-, que era o saudoso Silvan Alves.

Não pudemos ir, por questão de logística. O jornal estava em sua fase inicial e não havia a possibilidade de eu e o único fotógrafo passarmos dois dias fora da cidade. Mas o Sistema Difusora mandou uma equipe de São Luís e estampamos em manchete a posse dele.

Foi uma conversa extremamente enriquecedora, em que ele me revelou alguns episódios da vida dele como político, falou sobre sua família, de origem portuguesa e me disse que eu poderia lhe visitar em seu gabinete a qualquer momento quando fosse a Brasília.

Fiquei lisonjeado com a postura de Henrique de La Rocque, cuja memória o Maranhão consegue preservar, sendo ele nome de município, praças, avenidas, escolas, públicas e privadas e de um dos palácios do Governo. Sua atitude para comigo, um simples jornalista em início de carreira, foi como inspiração e me transformou em seu admirador.

La Rocque começou sua trajetória na política como suplente de deputado federal pelo Distrito Federal em 1954 pelo (PSP), Partido Social Progressista. Em outubro de 1958, enfim elegeu-se no cargo, dessa vez concorrendo pelo Maranhão. Conseguiu a reeleição em 1962.

Reelegeu-se deputado federal em 1966, ficando no cargo até 1974, quando se elegeu senador da República pelo Maranhão de, ficando no cargo de 1975 a 1982

Com o encerramento do bipartidarismo no Brasil, juntou-se ao Partido Democrático Social (PDS) em maio de 1980. No mesmo ano, passou a exercer também o cargo de Ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), nomeado pelo então presidente João Figueiredo. Ele nasceu em São Luís, em 8 de agosto de 1912 e faleceu no Rio de Janeiro, em 16 de agosto 1982.

O título de “melhor homem do mundo”, não foi conferido a La Rocque pelo seu amigo e compadre Bernardo Almeida, e sim pela poderosa Leal Leal, cujo nome verdadeiro era Leoncie Léa Correia Leal, mas que sempre foi tratada por Leinha. Uma das primeiras assistentes sociais do pais, ela era braço direito e protegida de dona Darcy Vargas, mulher do presidente Getúlio Vargas e presidente da LBA.

Conhecedora dos bastidores de Brasília desde sua inauguração, Leal Leal, destacou ser Henrique de La Rocque o melhor homem do mundo, numa conversa com outro expoente da política nordestina, o então senador piauiense Petrônio Portela, como revela Bernardo em sua crônica.

Foi apenas um encontro, em que ficou a boa impressão e grande admiração.

Fonte: https://www.djalmarodrigues.com.br/2023/12/03/henrique-de-la-rocque-apenas-um-encontro-e-a-admiracao/